Termos e condições

Termos de uso

Bem-vindo(a) à THANTUM! Os presentes Termos de Uso ("Termos") aplicam-se no âmbito do acesso e do uso do website, do aplicativo móvel e de outros produtos e serviços online ("Serviços") fornecidos pela THANTUM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. ("THANTUM", "nós", "nosso"). O aceso ou o uso dos nossos Serviços implica na concordância integral dos Termos aqui descritos. Não havendo concordância integral dos termos e condições aqui descritos, orientamos que cesse imediatamente a navegação em nosso website.

Estes Termos não alteram nem revogam outros eventuais termos ou condições de uso dos serviços da THANTUM. Se você tiver qualquer dúvida sobre o uso de nossos Serviços, favor contatar a THANTUM pelo e-mail contato@thantum.com.

Elegibilidade, cadastro e conta

Você declara e garante que (i) tem 18 anos de idade ou mais, (ii) não foi previamente suspenso ou removido de nossos Serviços, nem esteve envolvido em qualquer atividade que possa resultar em suspensão ou remoção de nossos Serviços, (iii) não tem mais de uma conta na THANTUM, e (iv) tem plena capacidade e poderes para celebrar estes Termos e que, ao fazê-lo, não violará qualquer outro acordo do qual você seja parte.

Se você estiver utilizando os Serviços em nome de terceiro, (i) você garante que está autorizado a representar e vincular a entidade a estes Termos, (ii) todas as referências a "você" se referirão a você e ao terceiro, e (iii) o terceiro concorda em ser responsável por você e por qualquer outro usuário que acesse os Serviços em seu nome.

A fim de acessar ou usar certas áreas e características de nossos Serviços, você precisará registrar-se para obter uma conta. Ao registrar-se para uma conta, você concorda em (i) fornecer informações precisas, verdadeiras, e atualizadas da conta; (ii) manter e atualizar prontamente as informações de sua conta quando necessário; (iii) manter a segurança de sua conta, inclusive não compartilhando sua senha com terceiros e restringindo o acesso à sua conta e ao computador ou dispositivo que você usa para acessar os Serviços; e (iv) notificar prontamente a THANTUM em caso de suspeitas de violação de segurança relacionada aos nossos Serviços ou à sua conta.

Termos de uso do viajante

Pacotes de Viagem. Os Serviços permitem que você interaja com Operadores Locais que podem auxiliá-lo na organização de reservas relacionadas à sua viagem para um destino específico ("Pacote de Viagem"). Os Pacotes de Viagem podem incluir apenas reservas de hotel ou também outros serviços, tais como passagens aéreas, traslados, reservas de passeios e/ou eventos, aluguel de carro e guias turísticos. Quando você compra um Pacote de Viagem no website da THANTUM através dos Serviços oferecidos, o vendedor e fornecedor do serviço de viagem é fornecido única e exclusivamente pelo Operador Local. Os recursos da compra realizada no website da THANTUM são transferidos para o Operador Local que é o responsável por todas as reservas e confirmações do Pacote de Viagem adquirido. Ao comprar um Pacote de Viagem organizado por um Operador Local ("Viagem") no website da THANTUM, você economiza tempo no planejamento de sua viagem e tem acesso direto ao Operador Local do país/região de destino, cortando intermediários e reduzindo custos. Ao comprar uma Viagem através dos Serviços da THANTUM, você concorda que os Operadores Locais são integralmente responsáveis pela execução de todos os serviços ofertados e adquiridos, e que você recorrerá exclusivamente ao Operador Local para resolver quaisquer pendências que possa ter com relação ao Pacote de Viagem. Dito isto, se você tiver qualquer problema com um Operador Local ou com um Pacote de Viagem, por favor, entre em contato conosco em contato@thantum.com, para que possamos prestar apoio na resolução de eventuais litígios.

Nossa Plataforma. Nossos Serviços englobam ferramentas e recursos digitais para conectar Viajantes com os Operadores Locais que procuram fornecer produtos e serviços de viagem no território brasileiro. A THANTUM: (i) não representa, não emprega Operadores Locais, nem revende os serviços por eles oferecidos, não tendo qualquer ingerência sobre os seus atos ou possíveis omissões; (ii) não é responsável nem poderá ser responsabilizada pela conduta de qualquer Operador Local ou de terceiros on-line ou off-line; (iii) seleciona Operadores Locais com experiência na criação de viagens sob medida e titulares de autorizações e seguros exigidos em seu país de origem, não podendo garantir a qualidade dos serviços fornecidos pelos Operadores Locais ou sobre suas interações ou negociações com o usuário; e (iv) independentemente de a THANTUM selecionar Operadores Locais ou realizar uma verificação prévia ao seu cadastramento na plataforma, você deve ter cautela e realizar sua própria avaliação, com base em seus critérios, antes de conectar-se com o Operador Local através de nossos Serviços. Através do presente instrumento, a THANTUM renuncia expressamente, e você isenta expressamente a THANTUM de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer controvérsias, reclamações, ações, processos, lesões, perdas, danos ou prejuízos decorrentes ou relacionados a suas interações, negociações ou compras junto aos Operadores Locais, incluindo quaisquer atos ou omissões de Operadoras Locais on-line ou off-line. Todo o uso de nossos Serviços está sob seu único e exclusivo risco.

Forma de pagamento. As transações apenas poderão ser realizadas pelos métodos de pagamento aceitos pela plataforma no momento da compra. Você garante que está autorizado a usar o método de pagamento selecionado durante o uso de nossos Serviços. Você nos autoriza a realizar a cobrança pelo método de pagamento selecionado, no valor total de sua compra, incluindo impostos e outros encargos aplicáveis. Se o método de pagamento não puder ser verificado, se for inválido ou se não for aceito pela plataforma, sua compra poderá ser suspensa ou cancelada.

Impostos e taxas. Você é responsável pelo pagamento de eventuais taxas e/ou impostos legalmente aplicáveis durante o processo de compra do seu Pacote de Viagem, os quais a THANTUM se compromete a indicar explicitamente, quando for o caso.

Reembolsos e cancelamentos. Considerando que O Pacote de Viagem é ofertado pelos Operadores Locais, acerca do qual a THANTUM não possui qualquer ingerência ou responsabilidade, as condições de reembolso aplicáveis são estabelecidas pelos próprios Operadores Locais e serão exibidas antes da confirmação da compra.

Erros. Na ocorrência de erro em relação ao preço ou à cobrança de um Pacote de Viagem Viagem, nos reservamos o direito de corrigir tal erro e revisar seu pedido, se for o caso, ou cancelar a compra e reembolsar qualquer quantia cobrada em excesso.

Estornos de cartões de crédito. O usuário dos Serviços tem a capacidade de disputar as cobranças com empresas de cartão de crédito ("chargebacks"). Se você tiver alguma dúvida sobre uma cobrança no extrato de seu cartão de crédito, você concorda em contatar a THANTUM antes de disputar uma cobrança com sua companhia de cartão de crédito para discutir conosco quaisquer dúvidas ou preocupações sobre as cobranças realizadas. A THANTUM se reserva o direito de contestar qualquer estorno que considere impróprio, conforme descrito mais detalhadamente abaixo, bem como o direito de solicitar ao Operador Local o cancelamento de qualquer Pacote de Viagem no caso de estorno. Ao utilizar nosso serviço para fazer uma reserva de um Pacote de Viagem com um Operador Local, você aceita e concorda com a política de cancelamento daquele Operador Local. Em todos os casos, a política de cancelamento de cada compra é disponibilizada em nosso website. Favor observar que certos Pacotes de Viagem não são elegíveis para cancelamento ou alteração. A THANTUM considera os seguintes cenários de estorno como impróprios e mantém o direito de investigar e refutar qualquer reclamação de estorno e de recuperar os custos de tais reclamações de estorno:

• Cobranças resultantes da compra de um Pacote de Viagem não reembolsável no caso de o Operador Local não poder fornecer um reembolso, quer o Pacote de Viagem seja utilizado ou não.

• Cobranças resultantes da falha do Operador Local em entregar um Pacote de Viagem de forma condizente com a descrição do produto por ele oferecido.

• Cobranças resultantes de força maior, incluindo, mas não se limitado a: pandemias, desastres naturais, agitação política e fechamento de fronteiras ou outras circunstâncias que estejam fora do alcance da THANTUM ou dos Operadores Locais.

Isenção de responsabilidade

Pelo presente, você isenta expressamente a THANTUM de toda e quaisquer responsabilidades, reclamações, processos, perdas, danos ou prejuízos decorrentes ou relacionados a litígios, negociações ou interações entre você e quaisquer outros usuários, Operadores Locais, ou terceiros.

Direitos autorais e licença limitada

Salvo expressamente indicado pela THANTUM, nossos Serviços, bem como todo o conteúdo e outros materiais contidos em nossos Serviços, incluindo o logotipo THANTUM e todos os desenhos, textos, gráficos, imagens, informações, dados, software, arquivos de som, outros arquivos e a seleção e disposição destes ("Materiais de Serviço") são de propriedade da THANTUM ou dos Operadores Locais, conforme aplicável, e são protegidos pela legislação brasileira que trata de direitos autorais.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não publicável para acessar e utilizar nossos Serviços e Materiais de Serviço. Entretanto, tal licença está sujeita aos presentes Termos e não inclui qualquer direito de: (i) vender ou revender nossos Serviços ou os Materiais de Serviço; (ii) coletar e utilizar qualquer listagem de produtos, imagens ou descrições; (iii) distribuir, executar publicamente ou exibir publicamente quaisquer dos Materiais de Serviço; (iv) modificar ou de outra forma fazer qualquer uso derivado dos nossos Serviços ou dos Materiais de Serviço, ou de qualquer parte deles; (v) utilizar qualquer mineração de dados, robôs ou de métodos similares de coleta ou a extração de dados; (vi) fazer download (exceto o caching de páginas) de qualquer parte de nossos Serviços, dos Materiais do Serviço ou de qualquer informação neles contida, exceto conforme expressamente permitido pela THANTUM; ou (vii) utilizar nossos Serviços ou nossos Materiais de Serviço para outros fins que não os previstos. Qualquer uso de nossos Serviços ou dos Materiais de Serviço que não seja especificamente autorizado aqui, sem a permissão prévia por escrito da THANTUM, é estritamente proibido e encerrará a licença aqui concedida. O uso não autorizado também pode violar as leis vigentes, incluindo, a de direitos autorais, e outros regulamentos aplicáveis.

Queixas sobre direitos autorais

A THANTUM poderá, a seu critério exclusivo, limitar o acesso ao website e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A THANTUM respeita os direitos autorais de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma indevida, violando os seus direitos autorais, você pode apresentar uma notificação de tal violação à THANTUM, através dos contatos abaixo:

THANTUM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2369, conjunto 1102, Jardim Paulistano – São Paulo/SP, CEP 01452-922. E-mail: contato@thantum.com

Conteúdo de Terceiros

Nossos Serviços podem incluir links para websites ou conteúdos de propriedade ou operados por terceiros, bem como outros conteúdos de terceiros, incluindo anúncios, ofertas promocionais e "widgets" sociais ("Conteúdo de Terceiros"). A THANTUM não possui, controla ou endossa qualquer Conteúdo de Terceiros e não representa nem presta qualquer tipo de garantia em relação ao Conteúdo de Terceiros. Você reconhece e concorda que a THANTUM não é responsável ou nem está passível de responsabilização por qualquer Conteúdo de Terceiros e não se responsabiliza pela atualização ou revisão de quaisquer destes conteúdos. Você acessa e utiliza o Conteúdo de Terceiros por sua conta e risco. A inclusão de Conteúdo de Terceiros em nossos Serviços não implica afiliação, endosso ou adoção por parte da THANTUM de qualquer informação neles contida. Além disso, suas negociações na compra de Pacotes de Viagem com o Operador Local ou sua participação em ofertas promocionais de qualquer terceiro responsável pelo Conteúdo de Terceiros, bem como quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negociações ou ofertas promocionais, são exclusivamente entre você e tal terceiro. A THANTUM não é responsável nem poderá ser responsabilizada por eventuais perdas e danos resultantes de suas negociações com o Operador Local ou de promoções por ele ofertadas, decorrentes da presença do Conteúdo de Terceiros em nossos Serviços.

Conteúdo do usuário e áreas interativas

Nossos serviços incluem áreas e recursos interativos ("Áreas interativas") que permitem ou podem permitir a você e a outros usuários criar, publicar, compartilhar ou armazenar qualquer conteúdo, mensagens, textos, fotos, vídeos e outros materiais ("Conteúdo do usuário"). Caso você decida compartilhar o Conteúdo do Usuário com terceiros através de nossos Serviços ou de outras plataformas, você entende que o Conteúdo do usuário será visualizado por outros. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelo seu uso em quaisquer Áreas Interativas do site.

Através do presente Termo, você se compromete a não postar, carregar, compartilhar, armazenar, criar, publicar ou veicular de alguma forma, através de nossos Serviços, quaisquer dos seguintes itens:

• Conteúdo ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, indecente, ameaçador, abusivo, fraudulento, falso, enganoso ou questionável de alguma forma;

• Conteúdo que possa infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade;

• Conteúdo que contenha ou represente declarações, observações ou reivindicações que não reflitam verdadeiramente suas opiniões e experiências;

• Conteúdo que contenha informações pessoais de terceiros, incluindo, mas não se limitando a: nomes, endereços, e-mails ou informações de cartão de crédito, salvo se previamente autorizado;

• Conteúdo que represente, ou induza falsamente, sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

• Vírus, arquivos corrompidos, ou outros arquivos com conteúdo impróprio ou prejudicial; e

• Conteúdo que, a critério exclusivo da THANTUM, seja questionável ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa a usar ou usufruir das Áreas Interativas ou de nossos Serviços, ou que possa expor a THANTUM ou os seus usuários a quaisquer danos ou responsabilidades.

A THANTUM não controla, não se responsabiliza nem assume responsabilidade por qualquer Conteúdo do usuário que venha a ser postado, armazenado ou carregado por você ou por terceiros, ou por qualquer perda ou dano a ele causado. Quando você participa de Áreas Interativas, você entende que determinado Conteúdo do usuário que você decidir publicar poderá ser exibido publicamente ou para determinados usuários. Você é o único responsável pelo uso de nossos Serviços e das Áreas Interativas, e os utiliza por sua própria conta e risco.

Conteúdo do usuário e áreas interativas

A THANTUM não reivindica qualquer propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo do usuário, exceto quando expressamente previsto nestes Termos ou caso acordado separadamente entre você e a THANTUM. Entretanto, se você submeter ou publicar Conteúdo do usuário em nossos Serviços, salvo expressamente consignado, você concede à THANTUM, por prazo indeterminado, uma licença irrevogável, não exclusiva, livre de royalties e sublicenciável, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir, expor publicamente e exibir seu Conteúdo do usuário em qualquer formato de mídia e canal, sem remuneração, inclusive para uso em ações promocionais e de marketing da THANTUM. Você ainda concede à THANTUM e aos seus sublicenciados o direito de usar o nome relacionado ao conteúdo divulgado, relacionado ao Conteúdo do usuário, se eles assim o desejarem.

Ao enviar ou publicar o Conteúdo do usuário em nossos Serviços, você garante que: (i) o Conteúdo do usuário não é confidencial; (ii) você possui e controla todos os direitos ligados ao Conteúdo do usuário que você publica ou que você possui todos os direitos necessários para publicar esse Conteúdo do usuário em nossos Serviços; (iii) o Conteúdo do usuário é preciso, verdadeiro e não prejudicial de qualquer forma; e (iv) o Conteúdo do usuário, o seu uso e sua publicação, sempre quando relacionada aos nossos Serviços, não viola e não violará estes Termos ou qualquer lei, norma, regulamento ou direito de terceiros eventualmente aplicáveis.

Concursos, Sorteios e Outras Promoções

A THANTUM poderá, através do site, organizar, intermediar ou realizar concursos, sorteios e outras promoções ("Promoções") em nossos Serviços e também poderá anunciar e permitir a participação em Promoções por outros meios. Cada Promoção terá suas próprias regras oficiais, que serão colocadas à sua disposição. Sua participação em uma Promoção está sujeita às regras oficiais da Promoção e é regida por elas. Você deve ler e concordar com as regras oficiais de qualquer Promoção antes de confirmar sua participação. No caso de qualquer conflito ou inconsistência entre estes Termos e as regras oficiais de uma Promoção, prevalecerão as regras oficiais.

Isenção e limitação de responsabilidade

Não controlamos, endossamos ou assumimos responsabilidade por qualquer serviço ou conteúdo de terceiro disponível ou relacionado aos nossos Serviços, incluindo o Conteúdo do Usuário.

Você concorda em tomar todas as precauções necessárias ao interagir com o Operador Local e a certificar-se, antes da confirmação do Pacote de Viagens, da qualidade dos serviços por ele oferecidos.

Das alterações

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 28/11/2021.

A THANTUM se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos nossos Serviços, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.